O ministro Gilmar Mendes, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu lideranças indígenas no início da noite desta quinta-feira (17), para tratar das ações em tramitação na Corte que discutem a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Antes, no final da tarde, cerca de 850 índios, após passarem pelos ministérios da Defesa e da Saúde, fizeram uma manifestação em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão da Corte de suspender a operação Upatakon III, da Polícia Federal, que iria retirar os últimos não-índios da reserva, que ocupa aproximadamente 46% do território do estado de Roraima.
Gessinaldo Sateré-Mawé, falando em nome de cerca de 150 povos indígenas do país, afirmou que “os povos vão resistir e, se for preciso, fazer uma revolução para defender nossos direitos”. Com faixas defendendo a demarcação da área indígena, os manifestantes repetiam que buscavam uma solução para que seus direitos fossem implantados na prática, “pra não ficar só no papel”. Eles pretendiam se encontrar com algum ministro do Supremo.
Relator
O relator dos processos que tratam da demarcação da Raposa Serra do Sol disse ao final da sessão plenária que, se for solicitada, ele também receberá em audiência os representantes dos índios. Mas que não vê possibilidade de haver mudança no que foi decidido pelo Supremo quanto à suspensão do processo de desocupação dos não-índios. “Isso só com o julgamento de mérito de qualquer das causas (principais). Temos que aguardar”, frisou o ministro.
Quanto a um possível conflito armado, o ministro ponderou que nesse caso o problema deixa de ser do Supremo e passa a ser do Poder Executivo federal e estadual. “E certamente os dois poderes saberão resolver isso”, concluiu.
Carlos Ayres Britto voltou a dizer que vai trazer para julgamento uma das ações principais o mais rápido possível. “Todos em meu gabinete estão estudando esse assunto, para produzir um voto rápido, célere”, concluiu o ministro.
